O fim de um casamento não precisa ser o começo de um conflito judicial. O divórcio pode ser resolvido de forma rápida, amigável e sem processo na Justiça — em muitos casos.
⚖️ Divórcio judicial x extrajudicial
- Judicial: quando há conflito, filhos menores ou desacordo sobre bens.
- Extrajudicial: feito direto em cartório, com escritura pública, se:
- Não houver filhos menores ou incapazes
- Ambos concordarem com os termos
- Estiverem assistidos por advogado
📄 Documentos necessários para divórcio extrajudicial:
- Certidão de casamento atualizada
- Documento de identidade e CPF
- Escritura ou matrícula dos bens (se houver partilha)
- Pacto antenupcial (se houver)
💬 E se temos filhos menores?
Aí, o divórcio deve ser judicial, mesmo que consensual, para garantir os direitos dos filhos com participação do Ministério Público.
🧑⚖️ Como funciona na prática?
O advogado elabora a petição com os termos do divórcio (partilha, nome, pensão etc.). No cartório, as partes assinam com o advogado, e a escritura tem validade legal imediata.
⏱️ Quanto tempo leva?
- Extrajudicial: 1 a 3 dias após apresentação da documentação.
- Judicial consensual: 30 a 90 dias, dependendo do fórum.
- Litigioso: pode levar meses (ou mais), se houver disputa.
✅ Conclusão
O divórcio pode ser um recomeço em paz. O importante é estar bem orientado para garantir seus direitos — e evitar desgastes desnecessários.
💼 Precisa de orientação para o divórcio? Fale com a Dra. Geórgia Racca e agende uma consulta.